Termos de Uso

1. Quem somos

O Terreno no Brasil é uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em comprar, vender e anunciar terrenos urbanos e rurais, por meio de um mapa interativo, fotos e contato direto entre as partes. Atuamos exclusivamente como intermediário tecnológico: não somos proprietários, corretores ou parte nas negociações realizadas entre usuários.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.

3. Cadastro e conta

• Para anunciar ou conversar com anunciantes é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• A verificação de e-mail e de CPF tem por finalidade aumentar a segurança e a confiança entre os usuários.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.

4. Anúncios de terrenos

• O anunciante é o único responsável pela veracidade das informações, fotos, área, localização, preço e situação documental do terreno anunciado.
• Ao publicar, você declara ser o proprietário ou estar autorizado a anunciar o imóvel.
• O contorno do lote desenhado no mapa é uma representação aproximada e não substitui levantamento topográfico, matrícula ou documentação oficial.
• Reservamo-nos o direito de remover anúncios que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros.

5. Planos e pagamentos

• Oferecemos um plano gratuito e planos pagos (Premium), conforme descrito na página de planos.
• As assinaturas são processadas por provedores de pagamento terceirizados; ao contratar, você também aceita os termos desses provedores.
• Valores, benefícios e condições podem ser alterados mediante aviso prévio. Pagamentos já realizados respeitam as condições vigentes na contratação.

6. Responsabilidades e conduta do usuário

Você concorda em não:

• publicar informações falsas, enganosas ou ilegais;
• anunciar imóveis que não possui ou não está autorizado a vender;
• assediar, ameaçar ou fraudar outros usuários;
• utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• coletar dados de outros usuários para fins não autorizados.

7. Negociações entre usuários

O Terreno no Brasil não participa, não garante e não se responsabiliza pelas negociações, pagamentos, visitas, contratos ou transferências de propriedade realizados entre usuários. Recomendamos sempre conferir a documentação (matrícula atualizada, certidões) e, quando necessário, contar com apoio jurídico.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o layout, os textos e o software da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização. O conteúdo enviado por você (fotos, descrições) permanece de sua titularidade, mas você nos concede licença para exibi-lo na plataforma.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de negociações entre usuários, indisponibilidades técnicas ou informações fornecidas por terceiros.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: contato@terrenonobrasil.com.br · (51) 99840-6763.