Glossário de terrenos

Os termos mais importantes de quem compra, vende ou anuncia terreno no Brasil — explicados de forma simples e direta.

Terreno

Porção de terra delimitada, urbana ou rural, com ou sem construção. É o objeto do negócio numa compra ou venda de lote.

Lote

Terreno resultante do parcelamento de uma área (loteamento), com frente para via pública e pronto para receber construção.

Gleba

Área de terra que ainda não foi parcelada em lotes. Vira loteamento quando é dividida e recebe infraestrutura.

Loteamento

Divisão de uma gleba em lotes, com abertura de ruas e áreas públicas, aprovada pela prefeitura.

Chácara

Imóvel de recreio ou pequena produção, geralmente na transição entre o urbano e o rural, usado para lazer ou cultivo.

Sítio

Propriedade rural de pequeno porte, voltada à produção agrícola/pecuária ou ao lazer.

Matrícula

Registro único do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, com todo o seu histórico: proprietário, área, localização e ônus.

Escritura pública

Documento lavrado em Cartório de Notas que formaliza a compra e venda do imóvel entre as partes.

Registro

Ato de averbar a escritura na matrícula do imóvel. É o registro — e não a escritura — que efetivamente transfere a propriedade.

IPTU

Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado todo ano pela prefeitura sobre imóveis na zona urbana.

ITR

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o equivalente ao IPTU para imóveis rurais (cobrado pela Receita Federal).

ITBI

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, pago à prefeitura na compra para poder transferir o imóvel.

Valor venal

Valor do imóvel estimado pela prefeitura, usado como base de cálculo do IPTU e do ITBI.

Zoneamento

Divisão da cidade em zonas com regras de uso e ocupação (o que pode ser construído, altura, recuos), definidas no plano diretor.

Usucapião

Forma de adquirir a propriedade pela posse mansa e prolongada de um imóvel, cumpridos os requisitos e prazos previstos em lei.

Georreferenciamento

Definição precisa dos limites do imóvel por coordenadas geográficas, exigida para imóveis rurais em diversas situações.

Testada

Medida da frente do lote voltada para a via pública. Influencia o que pode ser construído e o valor do terreno.

Área construível

Quantidade de metros quadrados que pode ser construída no lote, definida pelo índice de aproveitamento do zoneamento.